O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ganhou reforço do Governo Federal para ampliar ações de combate aos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus nos estados e municípios brasileiros. O programa recebeu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o investimento em aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais das unidades públicas de atendimento, e para a compra de alimentos, prioritariamente ricos em proteínas, para reforçar a alimentação de idosos e pessoas com deficiência atendidas no Serviço de Acolhimento Institucional.
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os equipamentos são essenciais para os profissionais que, neste momento de quarentena, se expõem para ajudar ao próximo. A cobertura é de três meses, mas pode chegar a seis meses, a depender da situação da pandemia.
“A primeira medida é a de prevenção, onde nós vamos atender com equipamentos de proteção individual, os EPIs, para 192.442 soldados da assistência social brasileira. Mulheres e homens que neste momento, aonde uma boa parte do país está recolhida, eles estão em ação nos CRAS, nas comunidades mais carentes, nas favelas brasileiras, levando conforto, alimento, uma palavra de esperança”, relatou o ministro.
Para serem elegíveis a receber os equipamentos de proteção, os estados, os municípios e o Distrito Federal precisam ter em sua estrutura unidades do SUAS, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.
No caso da aquisição de alimentos, o requisito é que os municípios, os estados e o DF tenham Centros-Dia ou unidades de acolhimento para idosos ou pessoas com deficiência. O referencial para cálculo do valor dos repasses será o número de pessoas atendidas em unidades de acolhimento em abril de 2020. No caso dos Centros-Dia, a referência será o Censo do Sistema Único de Assistência Social de 2019.
Lorenzoni destacou que o programa também vai atender as instituições de longa permanência que abrigam idosos e demais instituições que protegem vulneráveis. A base de pessoas atendidas chega a 290 mil, segundo dados do Cadastro Único, mas há a possibilidade de municípios que tenham indivíduos abrigados, sob quaisquer circunstâncias, também possam acessar o Ministério da Cidadania para receber o atendimento.
“Nós ampliaremos esse atendimento, dando condições a que essas pessoas tenham, primeiro, um reforço proteico, que é muito importante, para que esse maior nível proteico possa ajudar a melhorar a condição imunológica, principalmente dos nossos idosos, que compõem o grupo de risco mais alto dessa enfermidade", destacou.
Os repasses de ações de prevenção, reforço alimentar e abrigamento serão feitos via Fundo Nacional de Assistência Social. O programa contempla, ainda, a população em situação de rua, desabrigada, desalojada ou em situação de imigração. O limite de referência é de cinco mil pessoas por município, valor que pode ser ampliado se houver disponibilidade orçamentária.
