O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antecipou a divulgação da Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas. O objetivo é que os dados facilitem medidas para que órgãos públicos e sociedade civil possam enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. O Amazonas, por exemplo, que concentra quase 40% das localidades indígenas no país, é o estado com a maior taxa de mortalidade pela doença.
De acordo com o levantamento de 2019, existem 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas, no Brasil. Para o IBGE, uma localidade é composta por um aglomerado permanente de habitantes. As informações foram coletadas a partir da base territorial do Censo de 2010 — o último do órgão — e dos dados preliminares do próximo Censo, previsto para 2021.
A base não traz dados atualizados sobre o número de indígenas e quilombolas que vivem no Brasil, cuja divulgação também ocorrerá no próximo Censo. Segundo o levantamento de 2010, havia 896.917 indígenas no Brasil. Esta vai ser a primeira vez que a população de quilombolas será estimada.
De acordo com Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, o órgão resolveu antecipar os dados a pedido de diversos setores da sociedade, preocupados com o avanço do novo coronavírus sobre os povos tradicionais. Ele afirma que a antecipação vai permitir o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para o combate à doença junto a essas comunidades.
“Essa antecipação se deu em virtude do enfrentamento a Covid-19. O IBGE recebeu uma série de solicitações por parte de instituições, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, que queriam dados atualizados sobre a distribuição da população indígena e quilombola no território brasileiro. Como nós tínhamos produzido um mapeamento bastante detalhado do próximo Censo, foi possível antecipar os dados e fornecer um panorama dessas localidades nos municípios brasileiros”, disse Fernando.
Indígenas
Dos 5.570 municípios brasileiros, 827 têm localidades indígenas, aponta o IBGE. Dessas, 632 são terras indígenas oficialmente delimitadas. Existem ainda 5.494 agrupamentos — conjunto de 15 ou mais indivíduos em moradias de até 50 metros de distância e que estabelecem vínculos familiares ou comunitários. Por fim, há 977 que são denominadas ‘outras localidades indígenas’. Recebem esse nome, porque os domicílios estão separados por mais de 50 metros.
Na distribuição por região, o Norte concentra 63,4% das localidades indígenas do Brasil. São 4.504, ao todo. O Nordeste vem logo atrás com 1.211 (17%). Em seguida vêm Centro Oeste, que tem 713 (10%), Sudeste com 374 (5,3%) e o Sul, que têm 301 localidades indígenas (4,3%).
O Amazonas é o estado que mais possui localidades indígenas: 2.602. Isso quer dizer que uma em cada três localidades indígenas brasileiras fica no estado. Roraima, com 587 registros e o Pará, que tem 546, completam a lista dos três primeiros. O Sergipe é a unidade da federação com menos ocorrências. Tem quatro.
Sete dos dez municípios que tem mais localidades indígenas estão no Amazonas. Dois estão em Roraima e um no Pará. De acordo com o IBGE, o município de São Gabriel da Cachoeira (AM), é o que mais contém localidades indígenas no país, com 429. Em seguida vêm Alto Alegre, município roraimense e Lábrea, também no Amazonas.
O último recorte antecipado pelo IBGE se refere ao número de terras indígenas oficialmente delimitadas. Todas as regiões do país tem terras delimitadas. A primeira é a região Norte, com 305. Em seguida vem o Centro-Oeste (126), Nordeste (79), Sul (77) e Sudeste (45).
Quilombolas
No Censo de 2021, o IBGE vai identificar a população quilombola pela primeira vez. Segundo dados preliminares do órgão, as 5.972 localidades quilombolas estão presentes em 1.672 municípios brasileiros. Isso é mais do que o dobro da distribuição territorial indígena no país.
A região Nordeste concentra mais da metade das localidades quilombolas no Brasil. São 3.171. Sudeste (1.359), Norte (873), Sul (319) e Centro-Oeste (250) vêm em seguida. No recorte por estado, a Bahia é onde existem mais quilombos. Existem pouco mais de mil em território baiano. Minas Gerais e Maranhão estão entre os três primeiros. Já o Acre e Roraima — estados com significativa presença indígena — não têm quilombos.
Quatro dos dez municípios com mais localidades quilombolas estão no Maranhão. Mas é a cidade de Barreirinha, interior do Amazonas, que têm mais quilombos no Brasil (167).
A Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombola mostra que, desde o Censo de 2010, o número de localidades indígenas saltou de 1.856 para 7.103. Embora não seja mensurável, também houve aumento na quantidade de quilombos. Segundo Fernando Damasco, isso se deve a dois fatores: o aperfeiçoamento das técnicas usadas pelo órgão para estimar esses dados e ao movimento territorial dos povos tradicionais.
“Esse número aumentou significativamente, em primeiro lugar, porque há um aperfeiçoamento nos últimos dez anos das metodologias de mapeamento disponíveis de um modo geral e, também no IBGE, um envolvimento completo de toda a rede do IBGE neste mapeamento. E, por outro lado, pela dinâmica das próprias populações indígenas e quilombolas”, afirmou Damasco.
Os dados antecipados neste ano não informaram outras características dos povos indígenas e quilombolas, como as línguas e as etnias. O levantamento completo por quesitos específicos estará presente no Censo 2021, garante Damasco. Para mais informações, acesse: covid19.ibge.gov.br/
